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Telma Dantas
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Notícias (1)
Telma Dantas
Artigo ·
há 3 meses
O Anverso e o Reverso da Moeda
Segundo explicações abortadas da internet, as expressões anverso e reverso podem ser substituídas, no caso das moedas, por cara ou coroa ou pelos termos frente e trás e, ainda, por par ou ímpar. Nos...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 3 anos
“Não há espaço para o voluntário desrespeito às decisões.” (palavras do Ministro Celso de Mello)
Início. Mais uma vez volto a falar sobre os acordos diretos com os credores firmados pelo Estado da Bahia com os titulares de precatórios. Vale de logo relembrar que esses mesmos ajustes vêm sendo...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 4 anos
Alerta Titulares de Precatórios! Mais Um Golpe à Constituição Federal!
Não canso de falar sobre precatórios e não devo cansar mesmo, até que a minha voz ecoe e se faça ouvir pelas autoridades constituídas a quem compete, cada uma no exercício das suas atribuições...
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Telma Dantas
Modelo ·
há 4 anos
Petição inicial - Ação de indenização por danos patrimoniais e morais por não prestação de serviço
Meritíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital de São Paulo – Fórum do Tatuapé Autor, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XXXXX emitida pela SSP XX.,...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 4 anos
Com a palavra o Ministério Público do Estado da Bahia
Felizmente o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 18 de dezembro do findo ano de 2019, editou a Resolução nº 303, na qual torna mais claras as regras procedimentais sobre a gerência e...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 5 anos
Carta aberta para a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/BA
São Paulo/SP., 29 de julho de 2019. Ilustre Senhora Doutora Paloma Braga MD. Presidente da Comissão de Precatórios Da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Gostaria Senhora Presidente de entender qual...
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Telma Dantas
Notícia ·
há 5 anos
Carta aberta para a Presidenteda Comissão de Precatórios da OAB/BA.
São Paulo/SP., 29 de julho de 2019. Carta aberta para a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/BA. E agora... para quem apelar?! Ilustre Senhora Doutora Paloma Braga MD. Presidente da Comissão...
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Telma Dantas
Modelo ·
há 5 anos
Restituição de IR retido sobre pagamento de precatório.
Ilustre Senhor Delegado da Receita Federal em São Paulo/Capital. Intimação Fiscal nº (...) Prioridade na tramitação: Idosa com 71 anos de idade/acometida da Doença de Parkinson (...), brasileira,...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 5 anos
A Bahia e os pagamentos dos precatórios através de acordos.
É grave e inaceitável o erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios - NACP, quando utiliza os acordos diretos com os credores...
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Telma Dantas
Artigo ·
há 5 anos
O Imbróglio dos Precatórios
Imaginei que só o Estado da Bahia e seus Municípios estivessem agredindo a Constituição Federal - CF mas, à medida que vou consultando via internet sobre como as demais unidades federativas estão...
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