Telma Dantas | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 4 meses

Alerta Titulares de Precatórios! Mais Um Golpe à Constituição Federal!

Não canso de falar sobre precatórios e não devo cansar mesmo, até que a minha voz ecoe e se faça ouvir pelas autoridades constituídas a quem compete, cada uma no exercício das suas atribuições...

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Modelo e peça · há 11 meses

Petição inicial - Ação de indenização por danos patrimoniais e morais por não prestação de serviço

Meritíssimo Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital de São Paulo – Fórum do Tatuapé Autor, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº XXXXX emitida pela SSP XX.,...

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Artigo · ano passado

Com a palavra o Ministério Público do Estado da Bahia

Felizmente o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 18 de dezembro do findo ano de 2019, editou a Resolução nº 303, na qual torna mais claras as regras procedimentais sobre a gerência e...

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Artigo · ano passado

Carta aberta para a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/BA

São Paulo/SP., 29 de julho de 2019. Ilustre Senhora Doutora Paloma Braga MD. Presidente da Comissão de Precatórios Da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Gostaria Senhora Presidente de entender qual...

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Notícia · ano passado

Carta aberta para a Presidenteda Comissão de Precatórios da OAB/BA.

São Paulo/SP., 29 de julho de 2019. Carta aberta para a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB/BA. E agora... para quem apelar?! Ilustre Senhora Doutora Paloma Braga MD. Presidente da Comissão...

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Modelo e peça · há 2 anos

Restituição de IR retido sobre pagamento de precatório.

Ilustre Senhor Delegado da Receita Federal em São Paulo/Capital. Intimação Fiscal nº (...) Prioridade na tramitação: Idosa com 71 anos de idade/acometida da Doença de Parkinson (...), brasileira,...

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Artigo · há 2 anos

A Bahia e os pagamentos dos precatórios através de acordos.

É grave e inaceitável o erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios - NACP, quando utiliza os acordos diretos com os credores...

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Artigo · há 2 anos

O Imbróglio dos Precatórios

Imaginei que só o Estado da Bahia e seus Municípios estivessem agredindo a Constituição Federal - CF mas, à medida que vou consultando via internet sobre como as demais unidades federativas estão...

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Artigo · há 2 anos

Estado da Bahia e o Imbróglio dos Precatórios

Mais uma vez me atrevo a fazer uma análise, dessa feita incluindo as diversas formas que os constituintes criaram para facilitar os entes federativos cumprirem as decisões da Justiça, quitando os...

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