Telma Dantas | Jusbrasil

Recomendações

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Aldemir Lima de Sousa

Comentário · ano passado

O Imbróglio dos Precatórios

Telma Dantas · há 2 anos

Concordo in totun com o teor do artigo.
Chamo a atenção para os precatórios complementares que quanto ao seu posicionamento na fila devem se desvincular do originário e se posicionar no seu final, de acordo com recente posicionamento do CNJ.

Restituição do ICMS

Artigo · há 2 anos

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Competência para Processamento da Ação de Restituição de ICMS na Conta de Luz

Recentemente, os Tribunais brasileiros vêm decidindo ser cabível o ajuizamento da Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de energia nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Tal...

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Franculino José

Artigo · há 2 anos

O que diferencia os seres humanos dos demais animais? (Declaração Universal dos Direitos dos Animais)

O que diferencia os seres humanos dos demais animais? (Declaração Universal dos Direitos dos Animais) Hoje acordei com o seguinte pensamento: o que diferencia os seres humanos dos demais animais? É a...

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João Leandro Longo

Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais (CPC/15)

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - SANTA CATARINA. XXXXXX, brasileira, solteira, estagiária, portadora do RG nº XXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXX, detentora do endereço...

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Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 0006456-92.2016.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 29/06/2018 do TJBA

Classe : Mandado de Segurança nº 0006456-92.2016.8.05.0000 Foro de Origem : Salvador Órgão : Tribunal Pleno Relator : Des. Desª. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Impetrante : Nelton de Azevedo...

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - INTERVENÇÃO FEDERAL : IF 9928632-17.2010.1.00.0000 RS - RIO GRANDE DO SUL 9928632-17.2010.1.00.0000

INTERVENÇAO FEDERAL. SUPERVENIÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NS. 94/2016 E 99/2017. QUITAÇAO DO DÉBITO. PREJUÍZO. 1. Representação para intervenção federal no Rio Grande do Sul requerida por Ana...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1010545-31.2015.8.26.0053 SP 2017/0158369-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.682.144 - SP (2017/0158369-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : APARECIDA RIBEIRO FRANZIM ADVOGADO : ANA CRISTINA DE MOURA E OUTRO(S) - SP134361 RECORRIDO : MUNI...

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Andreia Monteiro

Notícia · há 7 anos

Revisão FGTS - Voto do Min. Rel. Ayres Britto

DECISÃO: Trata-se de petição acostada aos autos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na qual se noticia a paralisação do pagamento de precatórios por alguns Tribunais de Justiça do...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 0030036-69.2017.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 25/06/2018 do TJSP

Processo 0030036-69.2017.8.26.0506 (processo principal 0940955-68.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Valdir Borges de Mendonça - Juíza de Direito: Dra. Loredana...

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

Diário · há 3 anos

Andamento do Processo n. 0006562-84.2014.8.10.0000 - Precatório - 10/07/2018 do TJMA

PRECATÓRIO Nº. 0006562-84.2014.8.10.0000 (29687/2014) Credor(a): ESTADO DO MARANHÃO Procuradores: Rodrigo Maia Rocha (OAB/MA nº. 6.469) Vanderley Ramos dos Santos (OAB/MA nº 7287) Devedor: MUNICÍPIO...

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